DESENHAR O "DIA MUNDIAL DOS SONHOS".

1. Conselho

O presente instrumento refere-se a um concurso denominado "Dia Mundial do Sorriso" da Edição dos Laboratórios KIN, empresa sediada na Espanha, o vencedor será premiado com um mini kit KIN VIAGEM COM CREME DENTAL KIN ALOE 7G 6uds e KIN BRANCHER 95G 3uds pasta de dentes.

Esta promoção é válida apenas para residentes em território brasileiro, nas condições descritas neste instrumento. O concurso é promovido pela empresa Laboratorios KIN, com sede na Avenida Diagonal 200, 2º andar, 08018 Barcelona, Espanha e com o CIF ESA0818183386, simplesmente chamado "KIN".

Realizará KIN uma promoção nacional através de suas redes sociais (Facebook e Instagram), com produtos vendidos sob a marcaKIN, distribuídos no Brasil pela PharmaKIN, uma empresa brasileira qualificada acima.

O respectivo concurso será KIN realizado para fins promocionais, destinado a pessoas com residência legal no Brasil, que tenham mais de 18 anos, com contas registradas no Instagram ou Facebook, para que participem da publicação, tanto no Instagram como no Facebook e atendam a todos os requisitos e regras solicitadas. Todos os participantes, pelo simples fato de participarem da respectiva promoção, aceitam as regras e regulamentos que regem a participação, assim como os termos, condições e política de privacidade e proteção de dados expostos, assim como qualquer legislação brasileira em vigor.

Já é declarado que as pessoas profissionalmente relacionadas com a promoçãoKIN, seja neste ano ou nos últimos 2 (dois) anos, bem como aqueles que participaram - directa ou indirectamente - no desenvolvimento da referida promoção, bem como os seus familiares de primeiro grau, não poderão participar no sorteio.

2. Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â

Como já declarado acima, o concurso é válido para indivíduos com residência legal no Brasil, com mais de 18 anos de idade no momento da participação, sendo extremamente proibida a participação de menores. A referida participação constitui a aceitação plena e incondicional das regras, sendo as decisões por ela tomadasKIN, em todos os aspectos relacionados com o concurso, finais e vinculativas. A obtenção da adjudicação depende do cumprimento de todos os requisitos estabelecidos neste instrumento, em conformidade com as regras condicionais.

As inscrições para o concurso terão início na sexta feira, 2 de Outubro de 2020, quando o respectivo posto com informações sobre a promoção for publicado, e terminarão na quinta feira, 8 de Outubro de 2020, às 23:59 horas, quando se realizará o sorteio. O vencedor será anunciado publicamente no dia seguinte, ou seja, no dia 2 de Setembro de 2020, no perfil oficial do KIN Instagram e nas páginas do Facebook.

3. Mecânica da Competição e Formulário de Participação

Para participar do concurso, os usuários com suas contas registradas na Instagram e Facebook devem seguir o perfil oficial das KIN respectivas redes parceiras, ou seja, Instagram ou Facebook e comentar o post nas redes, mencionando um amigo ou mesmo mais de um usuário, conforme descrito no item 4 abaixo. Haverá 1 (um) vencedor por rede social, sendo um da Instagram e outro do Facebook, que serão escolhidos aleatoriamente, através do site easypromoapp.com, entre todos os usuários que participaram da promoção, uma vez que eles participaram e respeitaram os requisitos descritos nas regras.

Já foi declarado que o uso de sistemas de participação automática é proibido, ou seja, (descreva o que seria a participação automática). Caso contrário, o utilizador que desrespeite esta regra ou qualquer outra condição descrita neste instrumento, poderá ser desqualificado. Em caso de conflito com a inscrição, o titular da conta autorizada do endereço de e-mail utilizado para participar da promoção será considerado como participante. O titular da conta autorizada é a pessoa física que recebe um endereço de e-mail de um provedor de acesso à Internet, seja um provedor de serviços online, ou outra organização responsável pela atribuição de endereços de e-mail para o domínio associado ao endereço comunicado. Se este for o caso, o vencedor pode ser notificado para fornecer uma prova de identificação, seja dele ou dela, provando que ele ou ela é o titular da conta autorizada.

Eu KIN declaro que este concurso é gratuito. O prémio não será atribuído em nenhum caso:

• A ser alterado, substituído ou compensado a pedido do vencedor, sendo também intransferível, sem a autorização escrita de KIN; (ii) não pode ser resgatado em troca de dinheiro.

A única excepção é que, se desejar, o vencedor pode renunciar voluntariamente ao prémio. Caso qualquer vencedor e/ou substituto do mesmo, seja declarado nulo como uma conta de usuário "falsa", ele se KIN reserva o direito de escolher o destino do prêmio, sem qualquer exceção para qualquer participante.

4. Prêmios e Prêmios Específicos

Após o sorteio, que será realizado no dia 9 de outubro de 2020, o vencedor receberá o prêmio. Este prémio consiste num mini kit KIN VIAGEM COM CREME DENTAL KIN ALOE 7G 6uds e KIN BRANCHER 95G 3uds pasta de dentes. O mesmo usuário poderá participar da promoção, comentando e marcando seus amigos quantas vezes quiser, porém, é ratificado desta forma que o concurso é válido apenas para residentes no Brasil.
O vencedor substituto só será utilizado no caso do vencedor anunciado não cumprir os requisitos de participação, renunciando ao prémio e/ou não reclamando o prémio dentro do prazo estipulado.

5. Anúncio do Vencedor

O nome dos vencedores será KIN publicado e eles serão escolhidos de acordo com as regras legais do concurso. Os vencedores serão anunciados pelo nome do usuário nas redes sociais, desde que sejam válidos e utilizados no momento da participação. Para confirmar o prémio, o vencedor deve contactar-nos KIN através de mensagem privada. Desta forma, você terá que fornecer suas informações pessoais, endereço de entrega, bem como um número de telefone e endereço de e-mail. Se o vencedor não responder à mensagem com os dados apropriados, dentro de quatro (4) dias após a publicação do nome, o prêmio será concedido ao substituto ou, em outras palavras, ao segundo sorteio. Se o substituto não responder no prazo de dois (2) dias, após a comunicação de que é o novo vencedor, perderá automaticamente o prêmio e o concurso será cancelado, sem direito a qualquer participante de processar por qualquer título. O direito KIN é reservado para atribuir o prémio ao vencedor, na ordem determinada pelo concurso.

Embora as empresas envolvidas tenham tomado todas as medidas para garantir que os e-mails de recepção de qualquer informação, bem como o envio de dados do vencedor, estejam livres de vírus, recomendamos que, a fim de manter boas práticas de segurança, o destinatário garanta que tais e-mails e seus anexos (se houver), estejam completamente limpos e seguros.

A mensagem descrita acima, bem como quaisquer documentos anexos são confidenciais e destinam-se apenas à pessoa ou entidade para quem foi enviada. Se qualquer terceiro receber esta mensagem por engano, informamos que o seu conteúdo é reservado e que o uso não autorizado é legalmente proibido, portanto, notifique imediatamente o e-mail do remetente.

6. Agradecimentos, Autorizações e Transferência de Direitos

Os vencedores e os participantes autorizam expressamente os LaboratóriosKIN, bem como seus parceiros no Brasil, a reproduzir, utilizar e divulgar seus nomes, sobrenomes, imagens e quaisquer outras informações fornecidas, a fim de divulgar publicamente os resultados do concurso, bem como a identidade do(s) vencedor(es). É declarado que a respectiva divulgação pode ser feita em qualquer meio, incluindo a Internet. Tais actividades não conferem qualquer direito a remuneração ou qualquer outro benefício, excepto a entrega do prémio associado ao concurso, de acordo com as regras apresentadas. Esta autorização é válida para todos e terá uma duração de 5 (cinco) anos a partir da data da promoção do concurso. Note-se que a empresa KIN não será responsável por quaisquer resíduos de comunicação após esta data, protegendo e respeitando a Lei de Protecção de Dados n.º 13.709/2018.
É declarado que, de acordo com a Lei de Protecção de Dados Pessoais, informamos que os seus dados serão incorporados nos nossos bancos de dados para manter relações profissionais e/ou comerciais. Qualquer utilizador que tenha participado no concurso terá direito a aceder, rectificar e cancelar os seus dados, nos termos estabelecidos por lei, contactando: Laboratorios KIN, S.A. - Data Protection Officer - Avenida Diagonal, 200, 2 Planta 08018, em Barcelona, bem como o seu sócio no Brasil (Pharmakin Com. Cosm. Ltda, domiciliada na Av. Angélica 2223, CJ. 507- São Paulo - SP - Brasil com CNPJ 05.046.637/0001-32).

7. Responsabilidade

Os laboratóriosKIN, de facto, não estão assim tão longe da Cosm. Ltda, localizada na Avenida Angelica, 2223, CJ. 507- São Paulo - SP - Brasil com CNPJ 05.046.637/0001-32 não tem nenhum dever, responsabilidade ou obrigação contratual com os participantes envolvidos no concurso, e se reserva o direito de cancelar ou excluir qualquer conteúdo sem o consentimento prévio de qualquer participante. Além disso, ambas as empresas estão isentas de qualquer responsabilidade que possa surgir, sejam possíveis problemas de censura, erros relacionados com a inclusão de comentários, por qualquer motivo, não haverá indenização ou direito do participante de processar por danos. Da mesma forma, reserva-se o direito KIN de descartar as participações que detectem como fraudulentas ou inadequadas de acordo com os nossos termos, bem como páginas de pessoas colectivas, meios artísticos, entre outros já relacionados com este instrumento. KIN Não será responsável por quaisquer outros danos, de acordo com as condições aqui estabelecidas, incluindo outros que possam não ter sido expressamente mencionados aqui. No decorrer do concurso, bem como no recebimento do prêmio, os KIN vencedores concordam em nomear suas subsidiárias, afiliadas, fornecedores, distribuidores, agências de publicidade/promoção e prestadores de prêmios, bem como seus respectivos diretores, diretores, funcionários, prestadores de serviços e agentes (as "Partes Liberadas") da empresa, contra qualquer reclamação ou demanda decorrente da participação no concurso, recebimento ou uso indevido de qualquer prêmio. Em caso algum esta isenção afectará os seus direitos inalienáveis.

Reserva-se o direito de cancelar, suspender e/ou modificar o concurso - no todo ou em parte, em casos de suspeita de fraude, defeitos técnicos ou qualquer outro fator, que considere fora do controle razoável dos LaboratóriosKIN, se algo afetar a integridade ou o bom funcionamento do concurso, de acordo com a opinião do KINparticipante.

KIN Também se reserva o direito unilateral de desqualificar qualquer pessoa que, em sua opinião, manipule o processo de participação ou o funcionamento do concurso, assim como qualquer pessoa que viole os termos deste instrumento, seja esta ou qualquer outra promoção, de forma prejudicial ou anti-desportiva.

Já foi declarado que qualquer tentativa de impedir deliberadamente o funcionamento legítimo do concurso pode significar uma violação da lei criminal e civil, e o infractor será responsável pelo prejuízo devido. Em caso de tal violação, o direito de reivindicar danos a qualquer pessoa KIN é reservado, nos termos da legislação brasileira pertinente. Se você KIN não cumprir qualquer um dos termos, isso não implicará a renúncia à referida disposição. Além disso, a KIN empresa não é responsável por qualquer anomalia no funcionamento do perfil social, seja por causas técnicas ou outras não relacionadas com a empresa e que possam interromper, suspender ou impedir o desenvolvimento e/ou participação na promoção, sem qualquer ônus. A empresa KIN também não se responsabiliza por eventuais perdas ou extravios causados durante a entrega do prémio pelo correio ao participante vencedor, respondendo apenas pelos custos do seu envio.

Este concurso promocional não é patrocinado, endossado, gerenciado ou associado de forma alguma ao Facebook, Instagram ou qualquer outra mídia social. Portanto, os participantes exoneram a rede Facebook de qualquer responsabilidade, além da Instagram.

Na extensão máxima - e permitida por lei, e sem afetar negativamente nenhum dos direitos inalienáveis, KIN não será responsável por: (i) Informação incorreta ou imprecisa causada pelos participantes, erros de impressão ou digitação ou por qualquer falha de programas ou equipamentos associados ou utilizados no concurso; (ii) Falhas técnicas de qualquer tipo, incluindo (entre outras) operação inadequada, interrupções, desconexões nas linhas telefônicas ou problemas com hardware ou software de rede; (iii) Intervenção humana não autorizada, a qualquer momento, durante a participação ou competição; (iv) Erros técnicos ou humanos que possam ocorrer na gestão do concurso ou no tratamento dos participantes; (v) Qualquer envio recebido com atraso, perdido, danificado ou roubado, não tendo qualquer obrigação no novo envio; (vi) Qualquer dano a pessoas ou bens que possa ser causado, directa ou indirectamente, no todo ou em parte, pela participação dos candidatos no concurso ou pelo recebimento do prémio, ou pelo uso indevido ou indevido do mesmo.

Já foi declarado que se, por qualquer motivo, se confirmar que o comentário de um participante foi excluído, perdido ou destruído de qualquer outra forma, ou se se provar que foi corrompido, a única solução para o participante é solicitar uma nova participação. No entanto, se não for possível oferecer uma nova participação, devido à falta de caracterização do concurso ou parte dele, ou por qualquer outro motivo, o participante KIN pode escolher, e seu critério exclusivo, entre todos os pedidos recebidos até a data da referida falta de caracterização. Além disso, não serão concedidos mais prémios do que os estabelecidos no referido concurso, nas condições descritas no presente instrumento.

Os participantes concordam com isso: (i) Qualquer conflito, reclamação ou demanda decorrente ou relacionada a este concurso ou a qualquer prêmio, deve ser resolvido individualmente através do Fórum Distrital de São Paulo, Capital, levando em conta que o concurso é regido pela legislação brasileira; (ii) Em nenhuma circunstância o participante poderá obter qualquer pagamento de despesas, além daquelas efetivamente incorridas, para a devida entrega do prêmio. Assim, cabe a vós renunciar ao direito de reclamar danos indirectos, punitivos, incidentais e consequentes, bem como quaisquer outros danos, lucros cessantes, bem como outros direitos resultantes de tais danos. Todos os assuntos e questões relacionados à construção, validação, interpretação e cumprimento deste instrumento ou dos direitos e obrigações dos participantes e do KINconcurso serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira, sem qualquer outra aplicação ou conflito legal (seja na Espanha ou em qualquer outra jurisdição), o que poderá eventualmente causar a aplicação legal de qualquer jurisdição que não seja brasileira.

8. Fiscalização

Os prêmios desta promoção estarão sujeitos à legislação fiscal em vigor, especificamente à Lei que regulamenta o Imposto de Renda das Pessoas Físicas, através da Receita Federal do Brasil e outras disposições concordantes e declaradas.

9. Protecção de dados

De acordo com o disposto na Lei 13.709/2018 de Protecção de Dados Pessoais, bem como a garantia dos direitos digitais, os participantes neste concurso são devidamente informados de que os dados fornecidos serão incorporados num ficheiro da responsabilidade dos LaboratóriosKIN, a fim de gerir a participação no concurso. A base legal que legitima o tratamento de dados pessoais é o consentimento dos utilizadores, para que estes possam participar no concurso. Portanto, os dados serão mantidos durante o período legal de limitação de responsabilidades. Os dados não serão transferidos a terceiros, exceto por obrigações legais e somente durante o tempo necessário ou de acordo com a execução destas regras.
O utilizador participante poderá exercer os seus direitos de acesso, rectificação, exclusão ou oposição previstos na Lei, dirigindo o seu despacho, por qualquer meio que prove o envio e recepção, para KIN. Para que qualquer alteração seja feita nos respectivos dados, deverá ser enviado um pedido formal para o endereço físico (incluindo o endereço), bem como a sua cópia através do endereço electrónico (incluindo e-mail).
Os participantes são informados e consentem expressamente, ao participar no concurso, que os dados recolhidos farão parte do respectivo ficheiro de dados pessoais, já mencionado neste instrumento, pelo qual KIN é responsável e proprietário. Com isso, será ratificado que o objetivo KIN é administrar adequadamente o concurso, entregando os prêmios correspondentes aos participantes, com a única finalidade de promover o incentivo e a divulgação de sua marca, além de demonstrar o amor e a reciprocidade para o consumidor.